Nota Técnica orienta gestores sobre nova resolução do Pnate
Com a finalidade de orientar os gestores e técnicos municipais sobre…
Leia Mais
TJ-SP suspende lei que permite uso de fundos municipais no combate à Covid-19
A necessidade de transposição, remanejamento ou transferência de recursos se deve…
TCESP promove curso sobre enfrentamento de crise no dia 22
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove, na…
TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições para órgãos partidários
Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior…
#TrabalhoRemotoTJSP – Cejuscs promovem sessões de conciliação virtuais
Diante do cenário de pandemia da Covid-19 e a consequente necessidade…
Senado aprova adiamento do Enem 2020; matéria vai à Câmara
A suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)…
Orientações e modelos em logística pública no combate ao Covid-19
Orientações e modelos em logística pública no combate ao Covid-19.
Deputados destacam agilidade da Anvisa, mas questionam qualidade de registros
Agência reviu resoluções para reduzir o tempo de aprovação dos registros…
Justiça do Trabalho vai julgar ação de empregada pública não estável
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a competência…
Plenário do STF examinará ações sobre responsabilização de agentes públicos durante a pandemia
A sessão, que será realizada por videoconferência a partir das 14h,…