CNM alerta gestores para prazos de execução emendas impositivas de bancada
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para que…
Leia Mais
Simples Nacional: Comitê aprova Resolução que estabelece medida anunciada pelo governo federal
Com votação encerrada no início da tarde desta quarta-feira, 18 de…
Câmara aprova três projetos com medidas de combate ao coronavírus
Deputados aprovaram liberação de verba para municípios, proibição da exportação de…
Calendário inclui prazo para envio de informações sobre obras públicas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspende sessões de julgamento
Como medida de prevenção ao coronavírus, o Tribunal de Contas do…
Comissão mista aprova MP do Contrato Verde e Amarelo
Oposição havia pedido adiamento em razão do coronavírus. Deputados da base…
Liminar suspende efeitos de emenda que alterou previdência dos servidores estaduais
O desembargador Antonio Carlos Malheiros, integrante do Órgão Especial do Tribunal…
Cobrança do ISS é suspensa em Niterói, por conta do Covid-19
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves anunciou, ao lado da secretaria…
Repasses de recursos federais ao Estado da Paraíba para determinados contratos devem ser temporariamente suspensos
Decisão do TCU que suspende os repasses parte da constatação de…
Ministro impede sanções ao Executivo da PB por descumprimento de limite de gastos por outros Poderes do estado
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…
