Reunião técnica vai debater hoje projeto da regularização fundiária
O relator do projeto sobre regularização fundiária (PL 2633/20), deputado Marcelo…
O relator do projeto sobre regularização fundiária (PL 2633/20), deputado Marcelo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em favor do Congresso Nacional…
Será realizado na próxima quarta-feira, 20 de maio, o Seminário on-line…
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a situação exige todas as…
Em 644 municípios fiscalizados, 198 deixaram de prestar contas sobre a…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou…
O ministro Luiz Fux, do STF, fez pedido de destaque em…
Pela proposta, deverão ser criados conselhos de controle de doenças e…
Para autor, proposta afasta “intermináveis questionamentos judiciais” relacionados ao cumprimento dos…
Por maioria, o Plenário confirmou o indeferimento de medida liminar pela…