Supremo já tem nove ADIs contra a primeira MP do trabalho durante pandemia
O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta segunda-feira (13/4) mais três ações…
Leia Mais
Plenário aprova ajuda a estados e municípios para compensar perda de arrecadação
Governo federal vai compensar estados, Distrito Federal e municípios pela queda…
Ministro julga inviável ação contra trâmite da chamada “PEC do Orçamento de Guerra”
O ministro Ricardo Lewandowski aplicou ao caso a jurisprudência do STF…
Gestores municipais são condenados por dispensa indevida de licitação
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina restabeleceu sentença…
Projeto reduz a zero alíquotas da contribuição para PIS/Pasep e da Cofins sobre insumos médicos
As reduções de alíquota permanecerão vigentes enquanto durar o estado de…
Retenção de carteira de trabalho pela empresa além do prazo normal é considerada ilegal
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em julgamento…
Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras
Em julgamento por plenário virtual, a Sexta Turma do Tribunal Superior…
STF recebe novas ações que questionam MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais três Ações Diretas de…
TRE aprova resolução com regras para julgamentos por videoconferência
Em sessão plenária realizada na tarde desta segunda-feira (30), o Tribunal…