STF julga falta de regulamentação do adicional de penosidade
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a discutir, na última…
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Para o Plenário, a norma estadual invadiu matéria de competência da…
Subprocurador-geral da República reuniu-se com relator do PL 2159/2021 na segunda-feira…
ABNT e prefeitura do Rio lançam manual para ajudar gestores municipais
Em casos envolvendo nomeações irregulares de servidores, o dolo geralmente é…
A ação foi movida pelo PT, argumentando que a legislação municipal…
Conta “Thiagão do Gera” foi suspensa após publicar vídeo com deepfake…
Reforma da Previdência de 2019 previu valor mínimo de 60% para…
Processos sobre o tema estão com a tramitação suspensa até o…
Adesão deve ser feita por gestores escolares. Módulo ficará aberto até…