Estados e Municípios não precisam de autorização federal para decretar isolamento, confirma STF
No âmbito de suas competências e em seu território, Estados e…
No âmbito de suas competências e em seu território, Estados e…
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, grupo de juízes…
Na quarta-feira (6/5), uma liminar da Vara Cível de Ribeirão do…
Os alunos da rede pública municipal de São Félix do Xingu…
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),…
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão administrativa…
Ao responder a uma consulta apresentada pelo partido Avante, durante a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu…
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou,…