STF vai decidir sobre a proibição de foie gras por município
A questão, que teve repercussão geral reconhecida, diz respeito à competência…
A questão, que teve repercussão geral reconhecida, diz respeito à competência…
Como parte da programação do segundo dia de atividades do 24º…
Segundo levantamento parcial divulgado pela Divisão de Auditoria Eletrônica do Estado…
Gestores podem buscar orientações sobre procedimentos, precauções, tratamento contábil e possíveis…
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) — com dados do…
Até 30 de abril, os contribuintes devem entregar a declaração anual…
Com mudanças no funcionalismo, Governo estima economizar R$ 58 bilhões em…
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região…
O limite de idade para inscrição em concurso público só é…
O Poder Judiciário de Santa Catarina realizou 205 doações ou transferências…