STF veta responsabilização de advogados por infrações tributárias de terceiros
O colegiado do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei 7098/1998,…
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A 7ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a…
É a sétima queda seguida projetada pelas instituições
Fase piloto do programa abrange 95 pessoas no Ministério da Economia.
Em 2020, a 18ª Semana Nacional de Museus será realizada de…
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O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14 de fevereiro, trouxe…
Medida Provisória enviada ao Congresso Nacional caduca neste domingo, 16 de…
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada,…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta…