Senado avalia suspender calendário de provas do Enem
Senadores avaliam a suspensão dos efeitos dos decretos que marcaram as…
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A suspensão das aulas em razão da pandemia do coronavírus já…
Com a pandemia de covid-19, o mercado financeiro tem piorado a…
FNDE define regras para a distribuição de gêneros alimentícios do PNAE…
A Constituição garante a gratuidade na obtenção de certidões nas repartições…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar…
Para facilitar o acessos dos contribuintes à Secretaria da Fazenda, durante…
Na medida em que os países conseguem mensurar minimamente o impacto…
Órgão do MPF alerta que cidades que decidirem adotar a medida…
Se houver cobrança de multa por descumprimento da norma, o dinheiro…