Decisões judiciais da 10ª Vara da Fazenda de Porto Alegre foram tema de encontro com Secretária Estadual da Saúde
A Secretária salientou as dificuldades financeiras para cumprir todas as medidas,…
A Secretária salientou as dificuldades financeiras para cumprir todas as medidas,…
Publicada portaria que regulamenta medidas para enfrentar o Covid-19.
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Em audiência, deputados e ministro discutiram medidas contra Covid-19.
No caso, considerou-se que ação foi ajuizada em 2002, antes da…
Segundo o gestor, o texto inicial apresentado no Congresso, se aprovado,…
Ao relatar o caso, o desembargador federal Francisco de Assis Betti…
O edital previa carga horária de 44 horas semanais.
Muitas empresas estão em dúvida se enviam as informações através do…
O apelante requereu a reforma do julgado alegando que o afastamento…