Consórcios intermunicipais devem atualizar cadastro on-line até 31 de março
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai atualizar o mapeamento e…
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A Medida Provisória 895/2019, que criou a Carteira de Identificação Estudantil…
O Projeto de Lei 6272/19 inclui entre as diretrizes do Programa…
O relator, Paulo Rocha, recomendou a aprovação do projeto sem alteração
A pesquisa aponta que 83,2% dos docentes do ensino fundamental (1º…
O Fundeb é utilizado por estados e municípios para pagar profissionais…
Objetivo é permitir o recebimento das informações de programas fiscais no…
Na decisão, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirma que…
Como o nome Destrava, o programa pretende unir as diversas esferas…
As empresas podem se associar para a criação de entidades gestoras…