MP que suspendia contratos e salários prevê outras medidas controversas
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite deste domingo (22/3) uma…
Leia Mais
Governo revoga permissão para suspender salários e paralisa respostas via LAI
Bolsonaro assinou nova MP Texto muda acesso à informação Derruba proposta…
Coronavírus: CNM reforça recomendações aos órgãos municipais de trânsito
Com o objetivo de auxiliar os Municípios na prevenção ao novo…
Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (23) a Resolução…
Rosa Weber diz que debate sobre adiamento de eleições é precoce
Alguns políticos defenderam adiamento do pleito devido à pandemia
Visite museus municipais sem sair de casa
Na segunda quinzena de março, diversos equipamentos culturais foram fechados e…
TJSP prorroga prazo para que Amlurb adeque cargos em comissão
Medida visa garantir gestão da limpeza urbana em SP.
Cassada decisão do TJ-SP que aplicou juros compensatórios de 12% em desapropriação
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão…
CNM atua para estender Decreto de Calamidade Pública Federal a Estados e Municípios
Estender o Decreto de Calamidade Pública Federal 6/2020 a Estados e…
Conquista: governo atende pleito da CNM de recompor FPM em pacote de R$ 88 bi para Estados e Municípios
O governo federal atendeu alguns dos pleitos da Confederação Nacional de…