Alesp reconhece estado de calamidade dos municípios paulistas
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou,…
Para o segundo ciclo de capacitação gratuita são oferecidos dois novos…
Transferências contemplam inciativas como a dos ônibus escolares
Autarquia federal responsável pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar…
Procedimento é obrigatório depois que Decreto Legislativo reconheceu estado de calamidade…
Dando prosseguimento ao processo de consulta pública instaurado por meio despacho…
Resposta aos pleitos para suspensão da comprovação de obrigações relativas às…
O Ministério da Saúde publicou várias habilitações referentes ao Incremento Temporário…
A suspensão excepcional dos prazos para prestação de contas dos recursos…