PGR questiona norma que possibilita contratação de advogados sem concurso em municípios pernambucanos
A ministra Rosa Weber submeteu a tramitação da ADI ao disposto…
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Todos os titulares deverão atestar a publicação em veículo oficial do…
Cinco propostas destinam recursos ao serviço público de saúde
Foi promulgado nesta quarta-feira (18) artigo de lei que isenta de…
Com votação encerrada no início da tarde desta quarta-feira, 18 de…
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Para ampliar o horário de funcionamento de mais Unidades Básicas de…
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A instituição que reduzir as horas-aula, descumprindo as exigências pactuadas em…
Senadores defenderam nesta semana a suspensão ou até a revogação do…