Cessão de policiais e bombeiros militares do DF a órgãos da Administração Pública é legítima desde que caracterizado o exercício típico da função
Tal entendimento, contudo, não desonera o Governo do DF de conferir…
Leia Mais
Tribunal de Contas sedia primeira reunião de 2020 do FOCCO-SP
Criado em dezembro de 2013 e composto por 34 instituições das…
MEC oferece cursos para mulheres em situação de vulnerabilidade
Ao todo são 5,4 mil vagas em três regiões do país.
Centro de Estudos da Câmara debate desafios da educação para o futuro
Na ocasião, os parlamentares vão analisar diagnósticos, pesquisas, projetos e ações…
Comissão de Orçamento analisa propostas que regulamentam emendas
Duas propostas (PLNs 2/20 e 4/20) alteram a LDO para regulamentar…
MEC oferece cursos para mulheres em situação de vulnerabilidade
Ao todo são 5,4 mil vagas em três regiões do país
Partido pede que necessidades de prematuros sejam consideradas para fins de licença-maternidade
Segundo o Solidariedade, as leis sobre a matéria devem ser interpretadas…
Centro de Estudos da Câmara debate desafios da educação para o futuro
A educação para a sociedade inovadora e altamente qualificada é o…
Comissão de Orçamento analisa nesta terça propostas que regulamentam emendas
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional reúne-se às…
Congresso pode votar hoje vetos presidenciais e projetos sobre orçamento impositivo
Deputados e senadores se reúnem em sessão conjunta do Congresso Nacional…