STJ reconhece decadência do direito de o segurado do INSS revisar renda mensal do benefício de pensão por morte
Ministro Francisco Falcão acolheu recurso do INSS e suspendeu acórdão da…
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Governo pretende editar nova medida provisória sobre o tema
O Projeto de Lei 714/20 autoriza o saque emergencial de valores…
Chega a R$ 7,853 bilhões o total de emendas parlamentares que…
Estado de calamidade pública livra o governo do cumprimento de metas…
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite deste domingo (22/3) uma…
Bolsonaro assinou nova MP Texto muda acesso à informação Derruba proposta…
Com o objetivo de auxiliar os Municípios na prevenção ao novo…
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (23) a Resolução…
Alguns políticos defenderam adiamento do pleito devido à pandemia