Recurso Extraordinário questiona Marco Civil da Internet no STF
O Supremo Tribunal Federal julgará — ainda sem data definida —…
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Prazo para cadastrar estudantes no Sistema Educacional Brasileiro continua aberto
Ministro também voltou a defender proposta do pacto federativo
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da…
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (10),…
Alterações objetivam facilitar a adesão de escolas sem descuidar da qualidade
Medidas devem beneficiar cerca de 4 milhões de pessoas em três…
O Estado não pode legislar sobre jornada de trabalho, porque o…
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O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, na…