TJ-SP nega suspensão de serviços não essenciais do setor público municipal
O desembargador Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª Câmara de Direito Público…
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Caberá ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a análise da ação…
Entidade alega, entre outros argumentos, que uso de defensivos é importante…
“Em momentos de crise, o fortalecimento da união e a ampliação…
O caso estava sendo discutido em ação sobre funcionamento de fábrica…
Auditoria do Tribunal de Contas da União, relatada pelo ministro Augusto…
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou o Programa de Aposentadoria…
O novo saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
Como sugerido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em conversa com…
O Projeto de Lei 1485/20 prevê punição em dobro, durante estado…