Processos sobre Exame Prévio de Edital não sofrem alterações no TCESP
As representações propostas na Corte de Contas paulista que visem Exame…
Leia Mais
Câmara aprova medidas para enfrentamento ao coronavírus
Casa realizou sua primeira sessão virtual
Comunicado conjunto sobre trabalho remoto no Segundo Grau
Presidência, Vice e Presidências das Seções editaram documento.
Municípios alteram coleta de lixo; população deve tomar cuidados para evitar contaminação
O enfrentamento ao novo coronavírus tem obrigado gestores públicos municipais de…
Comarcas liberam recursos de prestação pecuniária para combate à Covid-19
Montante será usado em ações de contenção da pandemia.
Ministro nega pedido de suspensão de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante a pandemia
Para o ministro Marco Aurélio, os dirigentes locais devem implementar medidas…
Estrutura de rede pública para ensino online preocupa dirigentes
Ensino a distância poderia ser alternativa em período de isolamento
Supremo recebe novas ações contra redução de direitos trabalhistas durante calamidade pública
ADIs questionam a Medida Provisória (MP) 927/2020, que flexibiliza a legislação…
Acumulação de cargos prevista na Constituição está sujeita apenas à compatibilidade de horários
Em julgamento virtual, o STF reafirmou sua jurisprudência sobre a matéria…
Alteração no Conta Corrente Contábil 36
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados da esfera municipal que encaminham…