LDO poderá conter anexo com metas e avaliação de políticas para idosos
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/19 determina que o projeto…
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Municípios com menos de 50 mil habitantes poderão parcelar a devolução…
A Comissão de Educação (CE) vai debater em audiência pública o…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (19) projeto…
Segundo a tese aprovada no julgamento, os Tribunais de contas devem…
Interessados devem se inscrever até 27 de março
Proposta será apresentada nesta terça em comissão especial; Governo queria complementação…
Hoje, governo federal arca com 10% do Fundeb, fundo que financia…
A iniciativa, chamada Estudo Nacional de Fluência, custará R$ 20 milhões…
Desde dezembro, uma comissão especial mista formada no Congresso Nacional atua…