Cartilha orienta sobre como criar Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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No julgamento do Tema 769, sob o rito dos recursos repetitivos,…
Os 645 municípios do Estado de São Paulo recebem, nesta terça-feira…
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Resolução do TSE determina restrições para candidatas, candidatos, autoridades públicas e…
Modalidade é permitida por meio de empresas de financiamento coletivo, mas…
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
O apontamento foi feito em resposta à consulta formulada pela Prefeitura…