Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Janeiro 2025
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Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)…
Ministro Nunes Marques derrubou decisão do TJ-SP que havia invalidado a…
O desembargador Mário Devienne Ferraz, do Tribunal de Justiça de São…
Colegiado determinou que a empresa pague danos morais coletivos, ressaltando a…
Sistema viabiliza retorno em até 72 horas.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou,…
A Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi determinou…
Vínculos contratuais firmados sob regime celetista, ainda que decorrentes de admissão…
A tentativa de fuga e o posterior descarte de drogas oferecem…