Pensão indenizatória e dano ambiental estão entre os cinco novos temas da Pesquisa Pronta
Com uma edição voltada para questões contratuais, pensão indenizatória em casos…
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Ministro do STF desproveu ARE interposto pelo município de São Paulo.
O assunto é tratado em proposta de emenda à Constituição analisada…
Autor argumenta que no Brasil ex-agentes políticos conservam privilégios decorrentes de…
Quem não fizer o procedimento terá o título de eleitor cancelado
Texto que institui nova formação de docentes exige aulas presenciais
A lei do Estado de São Paulo que obriga os hospitais…
As unidades judiciárias do Maranhão destinaram 80 toneladas de papel para…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal entendeu que é matéria…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três…