Audiência discute limite para juros em operações de crédito
A limitação de juros em operações de crédito é tema da…
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Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor
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Vinculação de subsídio de procurador do Amapá ao de ministro do STF é inconstitucional
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DECISÃO: Médico que trabalhava 40 horas semanais e teve retificação de pagamento em assentos funcionais tem direito a receber diferença salarial
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da…
Estudo demonstra que novo fundo para a educação básica precisa de mais dinheiro do governo federal para combater as desigualdades educacionais
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Comissões permanentes iniciam processo de escolha de emendas à LOA e PPA
As comissões permanentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e…
Sicom abre inscrições para workshop no TCEMG
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizará…
