Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a…
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Acordo busca promover ações educativas e de conscientização para enfrentar o…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar…
Parcela tem natureza salarial e não pode ser reduzida para incentivar…
ara difundir conteúdos pedagógicos e trilhas de aprendizagem para capacitação e…
No caso concreto, colegiado permitiu o uso da ferramenta pela Fazenda…
Projeto segue para sanção presidencial
Projeto de lei complementar que regulamenta o comitê gestor do IBS…
A obrigação de informar ao Incra a alteração de área rural…