TSE recebe sugestões para aprimoramento de quatro minutas de resoluções que regerão as Eleições 2020
Último dia de audiências discutiu registro de candidatos, pesquisas eleitorais, pedidos…
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Decisão foi tomada nesta sexta-feira por meio de julgamento virtual
Material pode ser acessado no site do Tribunal.
Previsão para anos seguintes permanece estável
Garantir atendimento psicológico e de serviço social aos alunos das escolas…
A readaptação não pode gerar redução salarial.
A discussão não diz respeito à natureza jurídica do vínculo.
A Medida Provisória (MP) 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho…
O plano de saúde deve custear os procedimentos cirúrgicos destinados à…
Pesquisadores alertaram nesta quinta-feira (28) para os riscos de corte nas…