Derrubada decisão que obrigava Minas Gerais a divulgar dados de renúncias fiscais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, derrubou decisão…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, derrubou decisão…
Nova Previdência deu prazo de dois anos para estados e municípios…
A partir do mês de março passam a valer as novas…
Julgamentos deverão aguardar decisão do STF
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai atualizar o mapeamento e…
A Medida Provisória 895/2019, que criou a Carteira de Identificação Estudantil…
O Projeto de Lei 6272/19 inclui entre as diretrizes do Programa…
O relator, Paulo Rocha, recomendou a aprovação do projeto sem alteração
A pesquisa aponta que 83,2% dos docentes do ensino fundamental (1º…