Comissão sobre repasse direto para estados e municípios realiza audiência hoje
A Comissão Especial sobre Repasse Direto de Emendas Individuais para Estados…
A Comissão Especial sobre Repasse Direto de Emendas Individuais para Estados…
Entre os vetos que podem ser analisados está o aposto à…
É cabível a condenação da Fazenda Pública ao pagamento de custas…
Processo está na pauta da 2ª turma.
Contribuintes devem ficar atentos para não serem excluídos do regime por…
Por 17 votos a 9, os integrantes da Comissão de Constituição…
A Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15) promove audiência pública hoje…
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (1º)…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais da…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, convocou audiência…