MEC inicia compra de mais de 7,6 mil bicicletas escolares
Veículos voltam a ser ofertados para estados e municípios após nove…
Leia Mais
Sisu bate marca de 2 milhões de inscrições
Gratuito, procedimento deve ser feito até as 23h59 de domingo, 26,…
Projeto acaba com Lei Kandir para exportação de alimentos sem estoques internos
O Projeto de Lei Complementar 263/19 propõe o fim dos incentivos…
Projeto flexibiliza utilização de saldo de repasses federais para saúde
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/19 flexibiliza a utilização das…
Órgão público com gasto com pessoal no limite poderá contratar temporário para área social
Temporários para as áreas de educação, saúde e segurança poderão ser…
Projeto cria cadastro com entidades do terceiro setor que recebem recursos públicos
O Projeto de Lei 5865/19 cria o Cadastro Nacional de Entidades…
App de carona solidária BlaBlaCar não se confunde com transporte público intermunicipal
TJ/SP afastou pretensão de se obrigar a Artesp a fiscalizar as…
Serpro restabelece funcionamento dos serviços disponibilizados ao contribuinte pela Receita Federal
Opção pelo Simples Nacional já pode ser realizada normalmente.
Sancionada Lei do Orçamento da União para 2020
Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20,…
CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar após o…