Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios
Projeto segue para sanção presidencial
Projeto segue para sanção presidencial
Projeto de lei complementar que regulamenta o comitê gestor do IBS…
A obrigação de informar ao Incra a alteração de área rural…
Interessados em coletânea de cursos sobre educação midiática têm até sexta…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido questionamentos de gestores…
Colegiado esclareceu que não se trata de imposição de prazo para…
Tema foi discutido por especialistas no segundo painel do encontro que…
O Ministério da Fazenda apresentou nesta terça-feira (4) uma medida provisória…
Muito se tem falado a respeito da desoneração da folha de…
Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep…