Municípios recebem em novembro R$ 2,48 bilhões em repasses de ICMS
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (3)…
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Avaliação aponta crescimento de 0,61% ante o mesmo período de 2018
Decisão foi por unanimidade no plenário virtual. Ação foi ajuizada pela…
Permitir a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal…
Para a condenação por improbidade administrativa, não bastam evidências de irregularidades.
O Poder Legislativo não pode interferir na manutenção do equilíbrio econômico-financeiro…
Tema foi debatido durante a abertura do 3º Fórum Nacional de…
A terceirização dos serviços jurídicos pela Caixa Econômica Federal (CEF) não…
Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo à pessoa…
Independentemente da comprovação efetiva da exposição de agentes nocivos no âmbito…