Mantida decisão do CNJ sobre cronograma de distribuição de servidores do Judiciário do Maranhão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o…
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Entre os temas analisados, estão ações que questionam leis estaduais que…
Com a divulgação de novas estimativas populacionais por parte do Instituto…
A 1ª turma do STJ aplicou novo entendimento, favorável à Fazenda.
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos…
Nas próximas quatro semanas, servidores do Instituto Nacional de Estudos e…
Ficou para próxima semana a votação da matéria que trata da…
Em processo de autoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) em…
O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a…