Senado aprova texto-base da PEC Paralela da Previdência em primeiro turno
Com 56 votos a favor e 11 contra, o Plenário do…
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Decisão é do ministro Og Fernandes, do STJ.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o…
Por vislumbrar, a princípio, a existência do “fumus boni juris” e…
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada na terça-feira…
Os integrantes da Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15) demonstraram preocupação…
O QR Code permite conferir a autenticidade e a fidedignidade das…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu em Plenário e encaminhou…
Mais de 40 senadores se reuniram nesta quarta-feira (6) com o…
O Decreto nº 64.564/2019 do governador João Doria, publicado nesta quarta-feira…