Câmara aprova novo marco legal do saneamento básico
Texto seguirá para o Senado
Relatório recomenda Fundeb permanente
A Comissão de Educação (CE) recomenda que o Fundo de Manutenção…
Alteração no cronograma: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados
Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo…
Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/2019
Emenda Constitucional da Reforma da Previdência trouxe modificações no cálculo das…
Decisões em direito público aceleram e uniformizam solução para controvérsias repetitivas
Entre muitos casos de direito público com repercussão na jurisprudência e…
Edgard Camargo Rodrigues é eleito Presidente do TCE para o exercício de 2020
Em votação unânime, o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues foi eleito, ontem…
Servidor que passou do regime celetista para o estatutário tem direito a saque
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito…
Tribunal de Contas inaugura sede própria da Unidade Regional de Santos
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inaugurou…
Um terço dos municípios paulistas não realiza coleta seletiva de resíduos sólidos
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
FNDE divulga lista de escolas que completaram a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional 2019
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, nesta quinta-feira,…