Pagamento de diferenças salariais a servidores de Alagoas se restringe ao período regido pela CLT.
De acordo com a jurisprudência do STF, a competência da Justiça…
De acordo com a jurisprudência do STF, a competência da Justiça…
Promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 12, a reforma é…
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, suspendeu a eficácia da…
Aproximadamente 222 Municípios não vão receber o 2º decêndio do mês…
O repasse a Estados e Municípios dos recursos da cessão onerosa…
Deputados e senadores estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios…
O Plenário do Senado Federal concluiu nesta terça-feira (19) a votação…
Novas regras entraram em vigor em 13 de novembro, com a…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública…