Governo Aprova Regimento Interno de Comitê Nacional para População em Situação de Rua
A medida reforça o compromisso do Estado com a garantia de…
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A nova diretriz pretende garantir maior qualidade e equidade na formação…
Particulares não têm legitimidade ativa para, em nome próprio, propor ação…
O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) pretende…
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.298), a Primeira Seção…
Projeto diminui taxa de congestionamento.
Com a nova regra, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)…
De acordo com o texto, o atendimento deve ser garantido por…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará…
Seguindo parecer do MP Eleitoral, TSE afirma que basta confirmação por…