Governo moderniza Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho
Atualizações preservam a segurança e a saúde do trabalhador e aumentam…
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Novo sistema possibilitará melhoria dos serviços, redução de perdas e aumento…
Decreto define novos critérios para licenças e afastamentos de servidores públicos…
Dentro do plano de ação de campanhas educativas sobre acessibilidade do…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu…
Medida busca evitar prejuízos a moradores e meio ambiente.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão…
A falta de indexação de peças facultativas em um agravo de…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à…