Um quarto das escolas paulistas não possuem bibliotecas; 95% não têm laudo do Corpo de Bombeiros.
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DECISÃO: Professor não tem direito ao pagamento da retribuição pelo título de Doutor quando o edital exige apenas graduação em curso superior.
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Tribunal de Contas orienta prefeitos a criarem ouvidorias.
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Tribunal conclui ciclo de primeiras PCAs eletrônicas.
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STF decide que estabilidade do ADCT não alcança funcionários de fundações públicas de direito privado.
Citando diversos precedentes em que o STF assenta uma visão restritiva…
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno por 370 votos a 124.
Deputados ainda votarão destaques que podem suprimir pontos do texto.
