Empregados podem desistir de ação coletiva sem a concordância do sindicato.
Segundo a Turma, embora o sindicato seja parte no processo, os…
Segundo a Turma, embora o sindicato seja parte no processo, os…
No recurso de revista, a empresa sustentou o não cabimento da…
Em seu recurso, os autores sustentaram que antes da Constituição de…
O Juízo de 1º grau concedeu a segurança para, confirmando a…
Última sessão do Colegiado foi realizada no dia 22 de agosto,…
Até julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República já havia ajuizado…
Segundo ele, o debate é relevante, principalmente para os julgadores que…
As informações coletadas devem orientar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas…
Entre as medidas estão, ainda, remanejamento de recursos entre os órgãos…