CNM integra grupo que avaliará minuta da Lei de Responsabilidade Previdenciária
Instituído pela Portaria 38/2019 da Secretaria de Previdência do Ministério da…
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A Medida Provisória 913/19 autoriza o Ministério da Agricultura, Pecuária e…
Segundo o ministro Alexandre de Moraes (relator), houve invasão da esfera…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira…
O policiamento preventivo especializado e judiciário possui natureza universal e indivisível,…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do…
O reajuste do piso nacional dos professores deve ser de 12,84%,…
Informamos que no dia 31/12/2019 não haverá expediente na Conam. Desejamos Feliz…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob…
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs)…