Conheça as primeiras propostas do novo pacote econômico do governo Fonte: Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu em Plenário e encaminhou…
Leia Mais
Governo prevê votação final de PECs do Plano Mais Brasil até o meio de 2020
Mais de 40 senadores se reuniram nesta quarta-feira (6) com o…
Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS
O Decreto nº 64.564/2019 do governador João Doria, publicado nesta quarta-feira…
Governo anuncia novas medidas para desburocratização do Estado
MP que retira exclusividade da Casa da Moeda em algumas ações…
Pagamento de diferenças salariais a servidores de Alagoas se restringe ao período regido pela CLT
Ao acolher reclamação do estado, o ministro Gilmar Mendes assinalou que…
Verba pública recebida por escola de samba para Carnaval pode ser penhorada
A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso de escola…
DECISÃO: Suspensão de transferências voluntárias a município não se aplica aos recursos destinados a ações de caráter social
A inscrição do município em cadastros de inadimplentes não impede a…
TCU reitera proibição de emprego de precatórios do Fundef para o pagamento de advogados e professores
Decisões anteriores do Tribunal já haviam firmado entendimento de que os…
TJ-SP anula lei que previa distribuição gratuita de mudas de árvores nativas
Por vislumbrar violação à iniciativa privativa do Poder Executivo, o Órgão…
Governo propõe extinção de municípios com dificuldade de arrecadação
Cidades com menos de 5 mil habitantes seriam incorporadas