Governo confirma Novo eSocial e mudanças nas normas.
A NR-2 foi revogada e exigia que todo estabelecimento novo antes…
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Para a maioria do Plenário, o servidor público que exerce função…
Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal…
Segundo o entendimento unânime do Plenário, a pessoa prejudicada deve ajuizar…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão…
O governo federal publicou o Decreto 9.961/2019 que institui o colegiado…
Nesta terça-feira, 13 de agosto, foram assinados protocolos de intenção para…
O Ministério da Educação (MEC) apresentou a proposta do Novo Fundeb,…
Em sessão de Pleno realizada no dia 14/08/2019, o Tribunal de…
São 54 páginas que abordam desde o cenário atual, marcos históricos…