Novo eSocial, mais simples, deve ser lançado até setembro
O governo quer lançar, até setembro, um novo eSocial, mais simplificado,…
Leia Mais
Justiça do Trabalho determina prorrogação de licença-paternidade de funcionário dos Correios
A empresa havia negado o pedido justificando que a instituição não…
DECISÃO: Recebimento de função comissionada de Oficial de Justiça é suficiente para afastar a ilegalidade de desvio de função de Técnico Judiciário
A Segunda Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu provimento…
Projeto limita percentual cobrado pela Caixa na gestão das transferências voluntárias
Os questionamentos dos gestores municipais acerca dos valores e dos procedimentos…
Sistema de requerimento de certidões online entra em funcionamento no Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com…
Rejeitado trâmite de ADI ajuizada por confederação que representa servidores públicos de forma heterogênea
O relator, ministro Lewandowski, lembrou que a jurisprudência da Corte é…
Concurso deve compensar cotas não oferecidas em edital anterior, decide TJ-SC
O descumprimento da cota foi questionado pelo Ministério Público de Santa…
STJ divulga 11 entendimentos sobre honorários advocatícios
Cada edição reúne teses identificadas pela Secretaria de Jurisprudência.
Município deve provar não ser responsável por morte causada por Guarda Municipal
O tribunal manteve o entendimento da primeira instância segundo o qual…
Ministro determina suspensão de processos sobre validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista
A validade da supressão de direito trabalhista não previsto na Constituição…
