Especialistas debatem judicialização excessiva e custo da Justiça
Os baixos valores cobrados pelos tribunais para contestar uma decisão judicial…
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A Medida Provisória 905, publicada em 11 de novembro de 2019,…
Foi publicada em 28 de novembro de 2019, no Diário Oficial…
Municípios que não enviam a MSC ficam inadimplentes no CAUC até…
O programa Médicos pelo Brasil vai ofertar 18 mil vagas em…
Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira…
Empresários, produtores culturais e esportivos têm 60 dias, contados a partir…
Entre as medidas de impacto relevante destacam-se criação do Contribuinte Legal,…
Em audiência na Câmara o deputado Orlando Silva propôs a recomposição…
A pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Wellington…