Consórcios: nova portaria não impede repasses se um dos entes estiver com restrição
Importante pleito conquistado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Portaria…
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A Rede de Acessibilidade, da qual o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Presidente Dias Toffoli acolheu pedido do município de Ribeirão Preto por…
A comissão externa que acompanha o Ministério da Educação promove hoje…
A medida foi possível devido à expectativa de arrecadação de pelo…
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e relator do…
A entrega da declaração sobre receitas e despesas com ações e…
O Coren, como autarquia especial, está sujeito à regra do concurso.
Benefício independe de vaga: vítima só precisa ter ocorrência policial ou…
Proposição de contribuição de 40% da União é revista por congressistas…