STF retoma nesta quarta-feira (5) julgamento de ações sobre a Lei das Estatais
O Plenário dará continuidade ao julgamento conjunto das medidas cautelares nas…
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Neste ano, o tema do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado…
Augusto Coutinho apresentou ao Plenário nesta terça-feira (4) a nova versão…
No entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, considerar a menor carga…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou…
O código de erro 301 é utilizado pelo eSocial para tratar…
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência…
A auditoria operacional do órgão analisou mais de 30 mil obras,…
A Comissão de Educação realiza audiência pública nesta terça-feira (4) com…
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição…