Criada comissão especial sobre mudança de regra para repasse de emendas individuais
Proposta elimina necessidade de convênios para intermediar o repasse a estados…
Leia Mais
Proposta estabelece novos parâmetros na distribuição de royalties para estados e municípios
O Projeto de Lei 1470/19 distribui os royalties da exploração de…
Falta de acordo sobre licitações e projetos de Brumadinho impede votações no Plenário
Um nova sessão do Plenário da Câmara dos Deputados foi convocada…
DECISÃO: Servidor aprovado em concurso de remoção tem prioridade na movimentação sobre novos concursados
O magistrado de primeira instância observou que a instituição violou o…
Vendedora receberá indenização por constrangimento em atividade motivacional
A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou…
Ausência de aprovação em concurso público torna nula contratação em Conselho Regional
A situação dá direito apenas ao saldo de salários e ao…
Professora municipal tem direito a incorporar gratificação recebida por dez anos descontínuos
A incorporação visa garantir a estabilidade financeira.
Confederação questiona norma do RJ sobre piso salarial e jornada de trabalho de profissionais da enfermagem
Em ADI, a entidade alega que a lei estadual questionada invade…
ADI contra limitação de honorários a procuradores estado do PR terá rito abreviado
Previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), o…
Toffoli confirma votação dos royalties na sessão de 20 de novembro; CNM comemora a decisão.
Na pauta oficial, além de primeiro, a temática royalties é o…
