DECISÃO: Servidor tem direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada ou não utilizada para aposentadoria
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A ministra Cármen Lúcia apontou violação à Súmula Vinculante 37 do…
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o…
Cerimônia de entrega ocorreu nesta quinta-feira (24), em São Paulo. Ministro…
Prazo está aberto para mais de 1.500 cidades; gestores de onde…
Informamos aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais que se encontra publicado…
Julgamento foi realizado nesta quarta (23).
Para ajudar os Municípios na tarefa de analisar a situação das…
Nesta quarta-feira, comissões permanentes do Senado se reuniram para definir suas…