Comissão externa debate cortes orçamentários na educação básica.
O deputado criticou o fato do governo Bolsonaro defender a importância…
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A área de Contabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica…
No 2º decêndio, a base de cálculo compreende entre os dias…
O magistrado sentenciante concedeu a segurança determinando que a autoridade impetrada…
Recursos já estão disponíveis nas contas dos entes federativos.
A proposta em análise na Câmara foi aprovada na forma de…
Seguindo o fluxo normativo, a matéria foi encaminhada ao Senado para…
A primeira, que prevê o acréscimo no principal repasse da União…
O PLS flexibiliza algumas contrapartidas exigidas dos Estados, dando mais tempo…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que prevê o…