Governo paulista destina R$ 534 milhões às prefeituras no primeiro repasse de ICMS de junho
O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente…
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Ao abrir a participação eletrônica, governo amplia o espaço a sociedade…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) está reunida para discutir o…
Relatora preocupa-se com o fato de as duas Casas legislativas analisarem…
Por isso, a entidade destaca que o Projeto de Lei do…
A Lei Municipal nº 2.600/2004 dispõe sobre o quadro de cargos…
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a Constituição Federal permite a acumulação…
De acordo com o ministro Dias Toffoli, a determinação do Tribunal…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara…
Deputados vão se reunir na terça-feira (11), após o término da…