Nova Instrução Normativa regulamenta o parcelamento de débitos perante a Receita Federal
Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, no entanto,…
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O crédito será realizado na próxima segunda-feira, 20 de maio, e…
A medida do relator, apresentada na sessão plenária do dia 15…
Por unanimidade, o plenário do TCMSP referendou o despacho do relator…
Corte de Contas aprova com ressalvas primeiro estágio do processo de…
O Colegiado negou a apelação interposta pela Caixa Econômica Federal (CEF)…
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da…
Em decisão tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1183, ajuizada pelo…
Empresas poderão exigir a regularidade e checar veracidade das informações prestadas