GA da Área Pública avalia resultado da audiência pública de cinco normas.
Entre os destaques da pauta, os membros do GA avaliaram o…
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Ainda de acordo com a Portaria, o incentivo deve ser utilizado…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que na maioria das…
O projeto foi criado em 2017 com o objetivo de ensinar…
Como a proibição será inscrita no art. 37 da Constituição, a…
O julgamento teve início na sessão desta quarta-feira (7), quando foi…
FNP defende simplificação dos impostos na reforma tributária.
Quando o pai ou a mãe for ao cartório registrar o…
Nas razões de apelação, a União alegou, em síntese, a vinculação…
Ao negar seguimento à ADI, a relatora explicou que as categorias…