Municipalistas pedem quórum para instalação da comissão do 1% do FPM
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017 garante o acréscimo…
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem articulado a favor do…
O secretário de Fazenda do Município, Fernando Quirino, disse que recebeu…
“Diante da inexistência de lei municipal autorizando a realização de testes…
O juízo da 4ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que…
Diante disso, o juiz federal ressaltou que o autor faz jus…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Nos sistemas escolares em que a chamada “hora-aula” corresponde a períodos…
De acordo com o ministro, a ADI não reúne as condições…
A troca começará nesta terça-feira (14/5), às 23 horas, com 9,5…