Presidente do STF marca julgamento sobre distribuição de royalties do petróleo
Em audiência realizada com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios…
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Em análise preliminar do caso, o ministro Dias Toffoli destacou que…
A norma também determinará os padrões que serão observados pelas juntas…
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou quatro pareceres consolidando novos entendimentos…
A Frente Parlamentar Mista da Educação foi relançada hoje (10) com…
Por maioria, os ministros entenderam que a cláusula negociada viola garantias…
Ao definir o campo de atuação dos educadores sociais, uma das…
Em conjunto a Secretaria de Governo – por meio do Conselho…
O assunto é o tema da Semana Saúde na Escola 2019,…
Nesta etapa, as empresas deverão informar os eventos não periódicos, ou…