Entrega das declarações da Rais deve ser feita até o dia 5 de abril.
A Rais fornece aos órgãos governamentais estatísticas detalhadas que possibilitam a…
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A Instrução Normativa 9/2019, que altera o texto anterior sobre o…
Para a CSPB, a norma cria condição que a Constituição Federal…
As emendas de bancada são solicitações dos parlamentares de cada unidade…
Um projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa…
O SCT funciona como um agente integrador de informações para prestação…
Segundo o Instituto, a lista foi feita a partir de conjunto…
A base de cálculo do decêndio é dos dias 11 a…
Na hipótese de suspensão decorrente da ausência de informações homologadas no…
Segundo o autor da ação, os dispositivos em questão violariam o…