STF começa a julgar ação ajuizada por partido contra dispositivos do ECA.
Em nome do PSL, autor da ação, falou na tribuna o…
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Ao optar pelo MEI, o profissional passa a contribuir para o…
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Comissão amplia recursos do petróleo para educação e saúde.
A proposta altera a Lei do Pré-Sal (12.351/10), que criou o…
Comissão de Orçamento aprova LDO de 2020.
Além da meta fiscal, a LDO traz regras sobre as ações…
Mais de quatro mil Municípios enviaram a Matriz de Saldos Contábeis.
Nesse cenário, a CNM apoia o projeto, com o compromisso firmado…
Reforma da Previdência chega ao Senado às 13h30
A proposta chega ao Senado depois que a Câmara concluiu, na…
Fiscalização Ordenada do TCE auxilia gestores e aperfeiçoa os serviços prestados à sociedade.
Os municípios consideram as orientações do TCE e buscam aperfeiçoar os…
TCESP realiza encontros com 92 municípios na quinta e sexta.
Em Fernandópolis, sob organização da Unidade Regional do TCE (UR-11), os…
TCE aponta R$ 49,5 bi em mais de 1500 obras paralisadas e atrasadas no Estado de SP.
Com base em dados atualizados até o dia 30 de junho…