Mapa mostra opções de financiamento para gestão de resíduos sólidos para Municípios
As alterações do eSocial fazem parte da primeira fase de desburocratização…
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MP garante antecipação do 13º salário a aposentados e pensionistas todos os anos
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DECISÃO: Aposentadoria compulsória de policial deve obedecer regime próprio de previdência social, não lhe sendo aplicado o limite de 65 anos.
Segundo o magistrado, o referido artigo no seu §1º, II, da…
Primeira Turma nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público.
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Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do e Social
Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre…
Conceitos divergentes sobre despesas de pessoal contribuíram para crise fiscal dos estados.
Estudo da Secretaria de Fazenda indica necessidade de se criar conselhos…
Governo divulga calendários de pagamento do FGTS e cotas do PIS.
Caixa vai pagar mais de 106 milhões a trabalhadores com direito…
Projeto amplia possibilidades de dedução de doações para Fundos dos Direitos da Criança.
De autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o PL 4.144/2019…