Ministério da Educação divulga diretrizes para o Saeb 2019
As regras para realização do sistema para 2019 estão previstas na…
Leia Mais
Malha Municipal, atualização de áreas territoriais e mapas foram disponibilizados pelo IBGE
Publicada anualmente, a malha traz a representação político administrativa de Estados…
Resolução apresenta critérios para partilha do Programa Primeira Infância no Suas
O programa federal foi instituído com objetivo de qualificar e incentivar…
Tribunal de Contas divulga calendário do 23º Ciclo de Debates
Em 2019, o evento, promovido há 23 anos ininterruptos pelo TCESP,…
Supremo recebe novas ADIs contra pagamento de contribuição sindical somente por boleto
As ações questionam dispositivos da MP 873/2019 e foram distribuídas ao…
Ministro afasta restrição que impedia Tocantins de ter acesso ao Certificado de Regularidade Previdenciária
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a…
DECISÃO: Aprovado em concurso público da Suframa/AM garante o direito de ser remanejado para o fim da lista de classificados após nomeação
Não seria razoável impedir o remanejamento de candidato para o final…
TJSP mantém determinação de reintegração de posse de área na zona leste da Capital
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determina…
Bens de cônjuges de acusados de improbidade também devem ser bloqueados, confirma AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal…
Instaurado procedimento para acompanhar políticas de segurança em escolas de Campinas
Iniciativa é de promotores de Justiça que atuam no município
