Projeto inclui na LDB direito à liberdade de expressão em escolas e universidades.
O serviço é gratuito, disponível 24h por dia, 7 dias por…
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Receita Federal disponibiliza serviço mais ágil de geração de 2ª Via do CPF para declarante do IRPF.
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Projeto prevê conexão wi-fi gratuita em todas as bibliotecas públicas.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões…
Projeto estabelece que materiais didáticos devem estar disponíveis no início do ano letivo.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões…
Proposta reforça garantia de materiais escolares adaptados a alunos com deficiência.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões…
Proposta amplia a aplicação, por meio da internet, de questionários do Censo.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões…
Fazenda e Planejamento deposita R$ 281 milhões no segundo repasse de ICMS do mês.
O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente…
Inflação pelo IGP-10 sobe de 0,49% em junho para 0,61% em julho.
Percentual é superior ao observado em junho (0,49%).
Transparência a uso de recursos dos fundos públicos, projeto avança no Congresso.
O texto prevê a divulgação da aplicação da verba do Fundo…
É negada indenização a ex-servidores de Nova Lima (MG) por publicação de salários em jornais locais
O juiz da 1ª Vara de Trabalho de Nova Lima (MG),…