Prazo para indicação de propostas de emendas parlamentares de 2019 para saúde é prorrogado.
O prazo, que havia finalizado no último domingo, 17 de março,…
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O texto é de autoria do deputado Ricardo Teobaldo (Pode-PE). Projeto…
Nesta quarta-feira, 20 de março, duas portarias da Secretaria de Educação…
A decisão na vara do trabalho se apoiou na Súmula 372…
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Secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, alerta que se o texto…
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O texto promove alterações na Lei Maria da Penha (lei 11.340/2006)…
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