Tribunal de Contas divulga calendário do 23º Ciclo de Debates.
As atividades terão como propósito principal orientar os gestores públicos sobre…
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O Projeto é de autoria do deputado Idilvan Alencar (PDT/CE) e…
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Economia divulga Prisma Fiscal de março de 2019
Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a…
Rejeitada ação contra lei de Campinas (SP) que prevê cobrança de IPTU de imóveis da União na atividade portuária.
Pediu que a Corte declarasse a inconstitucionalidade do artigo 2º da…
DECISÃO: Servidor público ainda que em estágio probatório tem o direito a participar de curso de formação profissional em razão de aprovação em concurso para outro cargo.
Em seu voto, o relator, desembargador federal Francisco Neves Cunha, destacou…
Municípios paulistas recebem R$ 451 milhões em ICMS.
No mês de março, a estimativa é transferir para as prefeituras…
