Plenário mantém validade de normas sobre regime jurídico de empregados de empresa gaúcha
O julgamento foi concluído nesta quinta-feira (7) na análise das Ações…
O julgamento foi concluído nesta quinta-feira (7) na análise das Ações…
Prevaleceu o entendimento de que a remuneração de servidores públicos deve…
O julgamento de embargos de divergência foi finalizado nesta quinta-feira (7)…
O presidente do IRB, Conselheiro Ivan Lelis Bonilha, detalha a importância…
Os ministros julgaram, conjuntamente, dois agravos regimentais interpostos contra decisões monocráticas.
Durante o exercício de 2019, os trabalhos serão presididos pelo Conselheiro…
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo entrou…
Réus arcarão por danos materiais, morais e sociais.
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Universidade de…
Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal João Luiz de…