Juiz autoriza certidão fiscal para empresa com parcelamento atrasado
O limite para a rescisão por atraso do parcelamento previsto no…
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Apuração feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quinta-feira, 18…
A decisão veio após uma série de apelações e embargos de…
Parte da sessão plenária foi dedicada à leitura do relatório e…
Com o objetivo de facilitar a busca por informações em seu…
O estado da Bahia, e o município de Belém são exemplos…
Não existe um prazo específico de vigência das vedações dispostas no…
Prática forense decorre da atividade jurídica nos feitos judiciais
Nos últimos dias, a área técnica de Saúde da Confederação Nacional…
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…