Congresso marca para quarta-feira promulgação do orçamento impositivo para emendas de bancada
A proposta prevê a execução obrigatória desse tipo de emenda orçamentária,…
Leia Mais
Horário de Expediente – dia 21/06/2019
Informamos que não haverá expediente na Conam no dia 21/06/2019.
Despesa com pessoal cresce rapidamente e é um dos principais problemas dos estados, diz secretário
Em audiência na Câmara dos Deputados, Mansueto Almeida aponta que 14…
Câmara cria comissão especial para analisar reforma tributária; pauta é acompanhada pela CNM
Agora, a instalação depende de os líderes partidários indicarem os integrantes.…
Publicada resolução que regulamenta julgamento de processos em lista nas sessões presenciais e virtuais
Resolução regulamenta emenda regimental que permite que medidas cautelares em ações…
Juízes do Trabalho questionam novas regras inseridas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
O relator da ação é o ministro Celso de Mello.
Sâo Paulo disponibiliza recursos de multas para segurança no trânsito
São R$ 100 milhões para implementar ações em 218 municípios.
Plenário do STF julgará ação contra limite a honorários de procuradores do Paraná
A entidade quer a que o artigo 1º da Lei 19.849/2019…
Pavimentação asfáltica será tema de curso no TCESP
A capacitação, que ocorrerá no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz Anhaia…
Site do Tribunal também está disponível em novo domínio
A iniciativa tem o intuito de facilitar a identificação virtual para…