Cadastro Nacional de Obras já pode ser acessado no Portal do eSocial
Esse acesso foi disponibilizado para atender ao responsável pela inscrição de…
Esse acesso foi disponibilizado para atender ao responsável pela inscrição de…
O projeto sobre creches havia sido arquivado ao final da legislatura…
Previsão anterior era de 3,87%
O Projeto de Lei 391/19 torna obrigatória a destinação de no…
Levantamento da infraestrutura urbana de 21 Municípios, em que será realizado…
A Justiça Federal do Paraná concedeu liminar para suspender lei municipal…
Com o objetivo de padronizar a edição dos documentos oficiais do…
No exercício de 2019, a grande maioria dos municípios paulistas –…
O ministro Gilmar Mendes acolheu, “de forma excepcional e derradeira”, pedido…
A taxa é, no entanto, superior à registrada em janeiro (0,3%)