Portaria publicada nesta sexta-feira define novos critérios para reconhecimento de regiões turísticas
A ideia é estimular a participação da sociedade na definição, implantação…
Leia Mais
Decreto transfere Coaf para Ministério da Justiça e Segurança Pública
Órgão anteriormente ligado ao antigo Ministério da Fazenda é responsável por…
Sancionada lei que libera uso do FGTS para socorrer santas casas
De acordo com o texto da nova lei, 5% do programa…
CNM divulga estimativa do Fundeb para 2019
A previsão é de uma receita total do Fundeb neste ano…
Estudante poderá ter acesso gratuito a suas informações em instituições de ensino
O texto proíbe a cobrança por parte da instituição de ensino…
TJ-MT extingue execução fiscal de empresa que não foi intimada corretamente
Por unanimidade, os desembargadores entenderam que não foram esgotadas as outras…
Obras didáticas e literárias para 2019 terão versões em braile e em formato digital
As obras também foram produzidas em braile e em formato EPUB-3,…
Resolução do FNDE normatiza prestação de contas do AFM-Educação
A Resolução do FNDE faz lembrar a o objetivo do repasse…
Receita Federal publica nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ
As inovações trazidas pelos novos arts. 8º, 9º e 19 trouxeram…
